Direito italiano

Já é cidadão italiano? 

Hard at work

Procedimentos Judiciais

Atendemos a todas as áreas do direito italiano.

Procedimentos extrajudiciais

Intermediação e representação em solo italiano.

Relacionados a cidadania

Cadastro no AIRE.
Emissão de Passaporte.
Homologação de Divórcio.
Reconhecimento de filiação.

Direito italiano

Os advogados do escritório italiano estão habilitados para lhe atender em todas as áreas.

Direito de Família

e dos menores;
Separação e divórcios.

Direito de Jurisdição Voluntária

Apoiar administrações;
Interdições e inabilitações.

Lei de responsabilidade civil, profissional e sanitária

Assistência extrajudicial e judicial em matéria indenizatória;
Lei de seguros.

Direito Administrativo

Dedução fiscal;
Ecobonus;
Construção;
Planejamento urbano;
Registro;
Estado civil.

Direito Comercial

Direito das sociedades;
Direito Empresarial;
Auxílio às empresas e sociedades em todas as práticas e causas de que necessitem;
Venda de ações da empresa.

Direito Agrícola

Causas de preempção e resgate agrícola perante as Secções Especializadas de Agricultura;
Assessoria e assistência na elaboração de contratos agrícolas e acordos derrogatórios nos termos da Lei 203/1982.

Direito Contratual

Elaboração de contratos típicos e atípicos de acordo com a legislação italiana em vigor;
Assistência extrajudicial na fase de estipulação do contrato;
Assistência extrajudicial e judicial na fase subsequente à celebração dos contratos em caso de vícios que conduzam à sua nulidade, anulação e resolução;
Assessoria em garantias pós-venda;

Direito Previdenciário

Pensões de invalidez, guerra, sobrevivência ou sobrevivência;
Pensões internacionais - Acordos bilaterais;
Pensão privilegiada;
Subsídio de invalidez;
Abonos sociais;
Abonos de família;
Subsídio de presença;
Acumulação de tratamentos previdenciários;
Acidentes de trabalho;
Aumentos de pensões;
Resgate de anos de serviço.

Direito de Condomínio

Assistência judicial e extrajudicial a administradores e condomínios em geral;
Participação em reuniões de condomínio;
Elaboração, revisão e recurso de regulamento condominial;
Apelar das deliberações da assembleia de acionistas;
Processos relativos a ruído e imissões;
Recuperação de crédito de condomínios inadimplentes;
Identificação dos critérios de compartilhamento de despesas condominiais.

Lei de Sucessão

Redação de testamentos com base nas disposições do testador;
Nulidade e ineficácia das disposições testamentárias e doações;
Renúncia à herança;
Divisões testamentárias; - Impostos de divisão e herança;
Ações de sucessão e redução;
Reivindicação de bens hereditários;
Pesquisa e estudo da origem das mercadorias;
Aconselhamento hereditário e para a redação de testamentos;
Assistência em documentos públicos;
Custódia de testamentos;
Execução testamentária em nome do testador e dos herdeiros;
Assistência na constituição de trusts e acordos familiares.

Direito Imobiliário

Assistência judiciária em processos cíveis e mediação obrigatória para a proteção de bens imóveis (usucapião, reclamação de posse e titularidade, vícios de obras, despejos, denúncias, regularização de fronteiras e fixação de prazos);
Consultoria extrajudicial para proteção de bens e posse;
Auxílio na fase de negociação visando a compra e venda de imóveis e na fase contenciosa a ela relacionada (violações contratuais, causas de vícios, vícios, discrepâncias, apuração da responsabilidade dos profissionais na concepção/ gestão das obras, indenização por danos por desistência do cliente, falências);
Elaboração de contratos de venda, empréstimo, arrendamento, troca, preliminares em geral.

Direito Trabalhista

Consultoria e assistência em litígios de despedimentos;
Auxílio às empresas em processos de demissão de funcionários, inclusive disciplinares;
Auxílio em processos perante o Departamento Territorial do Trabalho, com o objetivo de, eventualmente, chegar à liquidação dos empregados;
Assessoria e assistência em litígios de medidas disciplinares;
Assessoria e assistência em litígios de contratos, incluindo acordos coletivos;
Assessoria e assessoria em processos judiciais relativos às relações públicas de emprego;
Disputas contra instituições de seguridade social.

Direito Penal

Assistência pré-processual e investigações defensivas nos termos do art. 391 e segs. C.p.p.;
Assistência na fase experimental e escolha de ritos especiais;
Fase de cautelar;
Fase executiva;
Direito penal juvenil;
Responsabilidade das entidades.